CPI da Feira da Madrugada

O primeiro contato com a pauta foi estabelecido ainda durante a campanha de
Suplicy para Vereador, durante visita que fez ao bairro do Brás. Em janeiro do
corrente ano, o gabinete foi procurado pelos integrantes da Feira, ocasião em
que puderam expor detalhadamente os problemas. Neste mesmo mês e nos
meses subsequentes foram realizadas diversas visitas ao local.
Os feirantes apontaram dificuldades geradas pelo Consórcio Circuito de
Compras, desde quando foi realizada a concessão, em 2015. Dentre os
problemas estavam a diminuição das vendas, os transtornos gerados pelas
obras, a realocação de boxes e a infraestrutura da feira. Havia, ainda,
denúncias referentes a irregularidades na execução do contrato de concessão
por parte do Consórcio.
Foram realizadas duas audiências públicas na tentativa de entendimento entre
Consórcio e Feirantes, na expectativa de que o Consórcio pudesse ouvir as
reclamações e então apresentar propostas. A primeira audiência foi realizada
pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
da Câmara no dia 05/05/2017 e a segunda no dia 26/05/2017 e contou com
participação ampla dos feirantes. Teve como convidados representantes do
Consórcio Circuito de Compras.
Concomitantemente, foi apresentado pedido de CPI pelo Vereador Adilson
Amadeu, por meio do Requerimento n° 02/2017, com o objetivo de investigar
as irregularidades da execução do contrato de concessão. A CPI foi instaurada
no dia 01/06/2017 e tem prazo inicial para encerrar-se no dia 05/12/2017 com
possibilidade de prorrogação. Desde sua instalação, vem investigando todas as
irregularidades da execução contratual das obras do Circuito de Compras e
também possíveis irregularidades do processo licitatório, assim como eventuais
problemas do processo de cessão do terreno onde hoje funciona a Feira da
Madrugada, do governo federal, para a Prefeitura de São Paulo.

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2018-02-22T14:36:05-03:00