DISPOE SOBRE ACOES SOCIO EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENCAO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Projeto: PL 906   20/12/2013  (ver documento)
Processo: 01-906/2013
Justificativa: ver documento Jpl0906-2013
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Jair Tatto / Aline Cardoso
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Assunto: ASSISTENCIA SOCIAL / CAMPANHA EDUCACIONAL / COMBATE / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INFORMACAO / MULHER / ODM3 / ORIENTACAO / PREVENCAO / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just0306-2014
ver documento Adm1073-2014
ver documento Saude0061-2015
ver documento Fin0931-2015
Tramitação:
SGP22 Recebido em 20/12/2013   Encaminhado em 07/02/2014
PESQUISA Recebido em 10/02/2014   Encaminhado em 26/02/2014
CCJ Recebido em 27/02/2014   Encaminhado em 28/03/2014
ADM Recebido em 28/03/2014   Encaminhado em 04/09/2014
SAUDE Recebido em 05/09/2014   Encaminhado em 19/02/2015
FIN Recebido em 20/02/2015   Encaminhado em 18/06/2015
SGP21 Recebido em 18/06/2015   Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO Recebido em 04/01/2017   Encaminhado em 20/02/2017
SGP22 Recebido em 21/02/2017   Encaminhado em 22/02/2017
SGP21 Recebido em 22/02/2017
Deliberação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
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2018-03-01T19:59:10-03:00