POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS

Projeto: PL 181   28/04/2016  (ver documento)
Processo: 01-181/2016
Justificativa: ver documento jpl0181-2016
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Assunto: APA BORORE COLONIA / APA CAPIVARI MONOS / ASSISTENCIA AO INDIO / BORORE ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA / CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDIGENA / COMBATE / COMITE / CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS / CONSERVACAO / CRATERA DA COLONIA / CRATERA DE COLONIA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CULTURA / DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL / DISCRIMINACAO / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / INDIO / ITAIM ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / JACEGUAVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO CULTURAL / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL E CULTURAL DE TERRAS INDIGENAS / POLITICAS PUBLICAS / POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / PROGRAMA ALDEIAS / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE DE VIDA / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS NATURAIS / REPRESENTANTE / RESERVA INDIGENA / SUSTENTABILIDADE / TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL / TERRAS / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM JARAGUA PERUS / VARGINHA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / VERBA
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just1584-2016
ver documento Conj1675-2016
Tramitação:
SGP22 Recebido em 19/04/2016   Encaminhado em 02/05/2016
PROC-CMSP Recebido em 02/05/2016   Encaminhado em 23/05/2016
CCJ Recebido em 24/05/2016   Encaminhado em 02/12/2016
URB Recebido em 02/12/2016   Encaminhado em 13/12/2016
FIN Recebido em 13/12/2016   Encaminhado em 13/12/2016
SGP21 Recebido em 13/12/2016   Encaminhado em 15/12/2016
SGP12 Recebido em 16/12/2016   Encaminhado em 16/12/2016
FIN Recebido em 16/12/2016   Encaminhado em 16/12/2016
SGP21 Recebido em 16/12/2016   Encaminhado em 21/12/2016
FIN Recebido em 21/12/2016   Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO Recebido em 02/01/2017   Encaminhado em 20/02/2017
SGP22 Recebido em 22/02/2017   Encaminhado em 23/02/2017
SGP12 Recebido em 07/03/2017   Encaminhado em 07/03/2017
URB Recebido em 09/03/2017   Encaminhado em 21/03/2017
SGP21 Recebido em 21/03/2017   Encaminhado em 27/03/2017
URB Recebido em 28/03/2017   Encaminhado em 01/06/2017
SGP21 Recebido em 01/06/2017
Deliberação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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2018-03-01T19:55:03-03:00