Minhocão: quando a população será ouvida?

Por Joice Berth

Sem sombra de dúvida, a despeito de diversos espaços em disputa na cidade, o Parque Minhocão é o que desperta as maiores polêmicas e concentra maior atenção quanto ao seu destino.

Inaugurado em 25 de janeiro de 1971, o então Elevado Costa e Silva recebeu esse nome em homenagem a um dos generais da ditadura militar e foi implantado pelo prefeito da época, o jovem Paulo Maluf (com 38 anos na ocasião). A ideia era facilitar a circulação de carros no eixo Centro-Zona Oeste. 

Em 2016, na gestão do prefeito Fernando Haddad o nome foi alterado para Elevado Presidente João Goulart, ainda que o apelido de Minhocão, dado pelos paulistanos desde sua inauguração, ainda persista. O apelido denuncia: é uma das maiores cicatrizes urbanas da América Latina, construção que não deu certo e há cerca de 40 anos é alvo de mobilizações das mais diversas que pleiteiam equacionar os problemas que ela representa para a qualidade de vida de quem mora ou usufrui do seu entorno de alguma forma.

O projeto já dava sinais de ser péssimo negócio quando da sua implantação. Diz a lenda que foi considerado radical pelo próprio prefeito da época, o brigadeiro João Vicente de Faria Lima. Há relatos de que, mesmo que essa discussão tenha se dado em plena ditadura, houve pressão popular contra sua construção, por aqueles que já previam seus impactos negativos que ele traria. Por isso, chegou a ser engavetado, mas depois foi resgatado pelo sucessor Paulo Maluf que achou que abrir um viaduto de concreto com 3,5 km extensão entre a avenida São João e o início da avenida Francisco Matarazzo seria uma boa chance de deixar sua marca na cidade.


Mapa do elevado com as principais vias próximas

Acabou se tornando um verdadeiro estorvo ao longo das quase cinco décadas desde então, com o aumento do contingente de carros e as transformações na densidade populacional. Entre os anos 1970 e o último censo do IBGE (2010), a população de São Paulo saltou de 5.978.977milhões para 11.253.508 milhões, ou seja, quase que dobrou.

É praticamente impossível encontrar algum paulistano que frequente ou more na região com uma opinião positiva sobre o Elevado. Alguns preferem que a área seja reservada apenas para uso recreativo, outros acham que deve ser demolido, mas todos se preocupam com os impactos que qualquer uma das alternativas inevitavelmente vai promover. A desativação é uma consideração quase que unânime.

Muito já foi discutido sobre esse elefante cinza que atravessa quatro bairros da região: Vila Buarque, Campos Elísios, Santa Cecília e Água Branca. O projeto arquitetônico é de 1968, do arquiteto Luiz Carlos Gomes Cardim Sangirdadi, do Departamento de Urbanismo da Prefeitura de São Paulo da época. A intenção inicial do projeto era desafogar o tráfego da avenida São João.

O Elevado ganhou apelido de Minhocão devido a sua forma e extensão. Com o tempo, acabou se tornando um dos maiores símbolos da cidade, colocando os problemas e contradições de uma metrópole mal planejada em evidência, tais como: as poluições (sonoras, do ar, visuais), os conflitos entre os interesses do poder público e da sociedade civil, carrocracia (carro como prioridade) x pedestrianistas/ciclistas, população em situação de rua x descaso/medo/preconceito da sociedade, comércio formalizado x ambulantes, arte urbana x conservadorismo cinza etc. E a intenção inicial que era a de melhorar o trânsito, mostra hoje em dia resultados muito inexpressivos diante do ônus que a população tem de pagar.

A prefeita Luiza Erundina foi a primeira a defender a demolição, em sua gestão que vigorou entre 1989 a 1992. Atualmente, as propostas de demolição tem caráter elitista: não apresentam soluções satisfatórias para a população de baixa renda que mora na região.

O parque suspenso é uma alternativa que pode ser interessante, já que a cidade carece de mais espaços de lazer e área verde, mas, em geral, essa proposta deixa em aberto a questão da privacidade e do barulho, reclamações recorrentes de quem mora colado ao Elevado. Ou seja, há muito o que se conversar para chegar ao consenso.

Qualquer que seja a decisão, deveria ser precedida por um processo  de ampla discussão aqueles que vivem e  usufruem deste espaço, priorizando  a atual diversidade de pessoas que por ali circulam, guardadas as devidas necessidades técnicas a serem verificadas, tais como estudo de impacto, desvio do trânsito da região, entre outras coisas.


a experiência de Madrid na transformação de uma via pública em parque suspenso

No último ano, o atual prefeito Bruno Covas resolveu desativar o Elevado, cumprindo com o que já estava previsto no Plano Diretor de 2014, construído em diálogo com a sociedade e aprovado ainda na gestão Haddad.

A lei que prevê a criação do parque também foi sancionada pelo ex-prefeito em março de 2016 e promulgada pelo atual governador do estado, João Dória, em 2018 quando ainda estava à frente do município.

Na tarde do último dia 20 de fevereiro, Covas anunciou a construção de um trecho de 900 metros de parque, que custará 38 milhões de reais aos cofres municipais. O planejamento da prefeitura prevê três etapas para a implantação deste trecho, com conclusão para 2020.

Menos  de 24 horas depois, o Ministério Público chamou o Secretário de Urbanismo, Fernando Chucre, para prestar esclarecimentos sobre o anúncio da construção do parque, já que há inquérito civil instaurado para verificação dos impactos do trânsito após a desativação do Elevado. Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, há outras questões em jogo que podem, inclusive, economizar dinheiro público, se levadas a sério.

Em entrevista à rádio CBN, ele alertou que, antes de sair fazendo parque devem ser considerados todos os problemas do entorno, como a ocupação abaixo do Elevado, os custos imobiliários que tendem a se alterar e acabar por expulsar os moradores que vem suportando a degradação da região por esta oferecer preços mais baixos e fácil acesso à região central, entre outros motivos. O arquiteto ainda alerta para o respeito à Lei 16.833/2018, que prevê a elaboração de um plano de intervenção urbanística não só para o Elevado como para a região. Esse projeto partiria da elaboração de um diagnóstico criterioso da área que vai traçar um programa de necessidades onde estarão discriminados, descritos e mensurados todos os impactos sociais, econômicos e ambientais. Numa etapa seguinte, esse projeto seria submetido à apreciação da sociedade civil e só depois disso, com todos elementos apurados, se inicie a elaboração do projeto.

Após esse processo de consulta, novamente a sociedade civil é ouvida e deve fazer suas considerações. Ou seja, é prioridade de uma boa gestão manter abertos todos os canais de comunicação com a população pois, no final das contas, ela é sempre a maior impactada em qualquer ação de qualquer natureza.

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2019-04-25T09:38:11-03:00