Projetos em Tramitação

Projetos em Tramitação2019-04-24T15:44:31-03:00

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE ESPACOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE

Projeto: PL 840   27/11/2013  (ver documento) Processo: 01-840/2013 Justificativa: ver documento Jpl0840-2013 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Aurélio Nomura / Jose Americo / Nabil Bonduki / Paulo Fiorilo / Antonio Donato / Senival Moura / Alfredinho / Floriano Pesaro [...]

1 de março de 2018|

DISPOE SOBRE ACOES SOCIO EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENCAO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Projeto: PL 906   20/12/2013  (ver documento) Processo: 01-906/2013 Justificativa: ver documento Jpl0906-2013 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Jair Tatto / Aline Cardoso Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA [...]

1 de março de 2018|

AMBULANTES

Projeto: PL 78   25/03/2014  (ver documento) Processo: 01-78/2014 Justificativa: ver documento Jpl0078-2014 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Jose Americo / Juliana Cardoso Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS [...]

1 de março de 2018|

POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS

Projeto: PL 181   28/04/2016  (ver documento) Processo: 01-181/2016 Justificativa: ver documento jpl0181-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, [...]

1 de março de 2018|