Em seu pronunciamento na sessão da Câmara desta quarta-feira (2), o vereador Eduardo Suplicy abordou a questão da moradia em São Paulo e a tragédia do desabamento do edifício no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo.
“As ocupações são respostas de famílias que se encontram nessa situação e se organizam para lidar com ela. Constituem estratégia legítima de movimentos sociais não apenas para encontrar alternativa de moradia, mesmo em condições longes das ideais, como também de denúncia da especulação injusta que nos leva a termos tantas propriedades que não cumprem qualquer tipo de função social como a estabelecida pelo Estatuto da Cidade”, disse o vereador.
“São imóveis nesta condição que podem e devem passar por processos como o de notificação de ociosidade e posterior cobrança de IPTU progressivo através do PEUC, o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória. Em caso de uso ou desapropriação por parte do poder público, seu destinação deve ser preferencialmente para atender à demanda de Habitação de Interesse Social.”
Clique aqui e leia na íntegra o pronunciamento de Suplicy:
