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PR 13/2015 – PROCURADORIA DA MULHER

AUTORIA: Eduardo Suplicy, Eduardo Tuma (PSDB),  Toninho Vespoli (PSOL),  Adriana Ramalho (PSDB),  Sâmia Bomfim (PSOL) e Rodrigo Gomes (PHS). APROVADO EM 7 DE JULHO DE 2017 E AGUARDA A INSTALAÇÃO PELA CÂMARA EMENTA: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique abaixo […]

PDL 4/2017 – LUIZ CARLOS RUAS

AUTORIA: EDUARDO SUPLICY E TONINHO VÉSPOLI (PSOL) APROVADO EM 7 DE JUNHO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO POST-MORTEM PAULISTANO A LUIZ CARLOS RUAS – ÍNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique abaixo para ver o projeto na íntegra: PDL0004-2017

PL 15/2015 – VAIDOSO

AUTORIA: Eduardo Suplicy e Nabil Bonduki (PT) APROVADO EM 19 DE ABRIL DE 2017 E VETADO PELO PREFEITO EM 16 DE MAIO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO – VAIDOSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique abaixo para ver o projeto na […]

PL 485/2016 – ECONOMIA SOLIDÁRIA

AUTORES: Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso (PT) APROVADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, FOI VETADO NA ÍNTEGRA PELO PREFEITO EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO Clique abaixo para ver a íntegra do projeto: PL0485-2016

PL 2/2017 – PRAÇA DA SÉ – DOM PAULO EVARISTO ARNS

AUTORES: Eduardo Suplicy e Arselino Tatto (PT) APROVADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, FOI VETADO NA ÍNTEGRA PELO PREFEITO EMENTA: DENOMINA PRAÇA DA SÉ – CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS, A ATUAL PRAÇA DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, SÃO PAULO, SP Clique abaixo para ver a íntegra do projeto: PL0002-2017

PL 81/2017 – VIADUTO DONA MARISA LETÍCIA

AUTORES: Eduardo Suplicy e bancada do PT APROVADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E SANCIONADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA, SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN ATÉ A […]

PL 27/2017 – POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

AUTORES: Eduardo Suplicy, Arselino Tatto, Gilson Barreto, Toninho Paiva, Aurélio Nomura, Paulo Frange, Dalton Silvano, Milton Leite, Atílio Francisco, Celso Jatene, Eliseu Gabriel, Gilberto Natalini, Adilson Amadeu, Claudinho de Souza, José Police Neto, Antonio Donato, Noemi Nonato, Soninha Francine, Senival Moura, Alfredinho, Ricardo Teixeira, Souza Santos, Juliana Cardoso, Sandra Tadeu, Milton Ferreira, Edir Sales, David Soares, […]

PR 22/2017 – FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

AUTORES: Eduardo Suplicy,  Arselino Tatto, José Police Neto, Antonio Donato, Noemi Nonato, Quito Formiga, Senival Moura, Alfredinho, Souza Santos, Juliana Cardoso, Milton Ferreira, Ota, Reis, Eduardo Tuma, Conte Lopes, Isac Felix, Sâmia Bomfim, Rodrigo Goulart, Reginaldo Trípoli, Rute Costa e Isa Penna. APROVADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2017 E PROMULGADO NO MESMO DIA EMENTA: CRIA […]

PL 79/2016 – FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS

AUTORES:  Eduardo Suplicy, Toninho Vespoli (PSOL) e Sâmia Bomfim (PSOL) APROVADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2017 E SANCIONADO EM OUTUBRO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM “SHOPPING CENTERS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique abaixo para ver a justificativa do projeto: […]

PL 447/2016 – MUDANÇA DE NOME DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA

AUTORIA: Eduardo Suplicy, Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL) e Isa Penna (PSOL) APROVADO EM 16 DE AGOSTO DE 2017 E SANCIONADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE […]