ORIENTAÇÕES PARA ENVIO DE PROPOSTAS PARA EMENDAS PARLAMENTARES 2026
O QUE SÃO EMENDAS PARLAMENTARES? As emendas parlamentares são um mecanismo de financiamento público temporário de políticas públicas, projetos, programas, serviços e ações, previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, para alocação de orçamento público indicado por políticos representantes do Poder Legislativo, que devem ser repassados pelo Poder Executivo estadual […]
Eduardo Suplicy, Mandata Ativista e entidades esportivas pedem anulação da concessão do Complexo Desportivo do Ibirapuera
O vereador Eduardo Suplicy (PT), a deputada Monica Seixas da Mandata Ativista (PSOL), a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), o urbanista Nabil Bonduki, a Federação Paulista de Atletismo (FPA), a Federação Paulista de Esgrima, o Instituto Casa da Cidade e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) protocolaram representação no Ministério Público de São Paulo […]
Proposta 13 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Realizar um mandato que tenha como norma rigorosa a transparência em tempo real como a melhor maneira de prevenir irregularidades.
Proposta 12 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Realizar todo o esforço para a promoção dos direitos das mulheres negras, índios, pessoas com deficiência, egressos do sistema prisional, migrantes, pessoas em situação de rua, população LGBT, de forma a garantir a visibilidade e o efetivo acesso às oportunidades para todas as pessoas objetos de discriminação.
Proposta 11 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Contribuir para o aprimoramento das normativas que têm como objeto a melhoria do meio ambiente, em especial a expansão das áreas verdes e a realização da limpeza de nossos rios.
Proposta 10 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Apoiar iniciativas e normativas que possam contribuir com a melhoria do transporte público e dos mais diversos meios de transporte com vistas à diminuição de acidentes e apoiar os programas de vias e ruas abertas na cidade de São Paulo.
Proposta 9 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Legislar de forma a ampliar as oportunidades de práticas esportivas e de lazer em todos os parques, escolas, centros esportivos, inclusive auxiliando na promoção de ações que integrem as crianças, os jovens e os idosos.
Proposta 8 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Apoiar as iniciativas que contribuam para a prevenção e informação sobre o consumo de drogas, auxiliando na promoção de programas de educação, observados os princípios da redução de danos.
Proposta 7 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Legislar de forma a promover as mais variadas formas de expressão cultural, música, teatro, dança, circo, pintura e literatura, especialmente nas áreas periféricas.
Proposta 6 de Eduardo Suplicy 13131 #MeRepresenta
Colaborar para o aprimoramento dos programas de inserção produtiva, especialmente para migrantes, LGBT, pessoas em situação de rua, egressos do sistema penitenciário, estimulando a legislação em torno da formação de cooperativas dos mais diversos ramos como artesanatos, material reciclado, comestíveis, construção de moradia, etc.
