Projeto: PL 591   28/08/2013  (ver documento)
Processo: 01-591/2013
Justificativa: ver documento Jpl0591-2013
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE S PAULO,AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CRIA O CONSELHO GESTOR DA COLETA SELETIVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: ALTERACAO / ASSOCIACOES / BENEFICIAMENTO / CATADOR DE LIXO RECICLAVEL / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMERCIALIZACAO / COMPETENCIA / CONSELHO GESTOR / COOPERATIVA / COOPERATIVA DE TRABALHO / DERROGACAO / EMPREGO / LEI 13.478/2002 / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MATERIAL RECICLAVEL / MEMBROS / ODM8 / PERMISSAO DE USO / RECURSOS FINANCEIROS / REGULAMENTACAO / RENDA / RESIDUOS SOLIDOS / REVOGACAO / SELECAO / SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO / VENDA
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just2313-2013
ver documento Urb1568-2014
ver documento Adm0616-2015
ver documento Econ0969-2015
ver documento Conj0662-2017
Tramitação:
SGP22 Recebido em 27/08/2013   Encaminhado em 29/08/2013
PESQUISA Recebido em 29/08/2013   Encaminhado em 30/09/2013
CCJ Recebido em 30/09/2013   Encaminhado em 24/10/2013
URB Recebido em 24/10/2013   Encaminhado em 10/02/2015
ADM Recebido em 10/02/2015   Encaminhado em 24/04/2015
ECON Recebido em 27/04/2015   Encaminhado em 12/06/2015
SAUDE Recebido em 12/06/2015   Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO Recebido em 02/01/2017   Encaminhado em 20/02/2017
SGP22 Recebido em 22/02/2017   Encaminhado em 23/02/2017
SAUDE Recebido em 02/03/2017   Encaminhado em 31/05/2017
SGP21 Recebido em 31/05/2017   Encaminhado em 02/06/2017
SGP12 Recebido em 06/06/2017   Encaminhado em 06/06/2017
SGP21 Recebido em 06/06/2017   Encaminhado em 05/12/2017
SGP12 Recebido em 06/12/2017   Encaminhado em 06/12/2017
URB Recebido em 06/12/2017
Deliberação: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encaminhamento: Oficio CMSP 14/2016 de 05/02/2016 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/04/2016 atraves do(a) OF ATL 100/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, encaminha infos prestadas pela sec.mun.serviços em atendimen to pedido subsídios da com.saúde acerca pl 591/13 ver. nabil bonduki que dispõe sobre inserção das cooperativas e associa ções catadores da coleta seletiva no sist.limpeza urbana, atraves do Documento Recebido nro. 236/2016