Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a rápida regulamentação da renda básica de cidadania e lembrou ter apresentado um projeto de lei neste sentido, o PL 4.194/2020. O benefício foi instituído pela Lei 10.835, de 2004, que teve origem em proposta do ex-senador Eduardo Suplicy. Mas passados 16 anos, ainda não foi regulamentado.
Paim destacou a importância da instalação, em julho, da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica de Cidadania, que tem por objetivo trabalhar pela implantação do benefício, que deverá ser suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde.
— Diz a lei que ela será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados. Por exemplo, o Programa Bolsa Família, implantado em 2004 no Brasil, pode ser considerado uma etapa em direção à renda básica de cidadania, afirmou.
Paim também homenageou o líder da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, Martin Luther King, pela passagem dos 57 anos do seu histórico discurso “Eu tenho um sonho”, proferido durante a Marcha sobre Washington, em 28 de agosto de 1963. E ressaltou que Luther King considerava a implantação da renda básica como uma medida eficaz para a abolição da pobreza.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
