Projeto: PL 316   16/05/2017  (ver documento)
Processo: 01-316/2017
Justificativa: ver documento Jpl0316-2017
Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Paulo Frange / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Senival Moura / Alfredinho / Milton Ferreira / Edir Sales / Ota / Mario Covas Neto / Reis / George Hato / Ricardo Nunes / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Alessandro Guedes / Conte Lopes / Adriana Ramalho / Gilberto Nascimento / Isac Felix / Sâmia Bomfim / André Santos / Zé Turin / Rinaldi Digilio / Rodrigo Goulart / Janaína Lima / Reginaldo Trípoli / Rute Costa
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: AUMENTO / CORRECAO MONETARIA / FUNCAO GRATIFICADA / PENSIONISTA / PERCENTAGEM / PROVENTOS / REMUNERACAO / REPOSICAO / SALARIO / SALARIO ESPOSA / SALARIO FAMILIA / SERVIDOR / SERVIDOR APOSENTADO / VENCIMENTOS
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just0674-2017
ver documento Adm1612-2017
Tramitação:
SGP22 Recebido em 11/05/2017   Encaminhado em 17/05/2017
PROC-CMSP Recebido em 17/05/2017   Encaminhado em 31/05/2017
CCJ Recebido em 31/05/2017   Encaminhado em 31/05/2017
SGP21 Recebido em 31/05/2017   Encaminhado em 01/06/2017
SGP12 Recebido em 02/06/2017   Encaminhado em 02/06/2017
ADM Recebido em 05/06/2017   Encaminhado em 10/11/2017
FIN Recebido em 10/11/2017
Encaminhamento: ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2017 atraves do(a) OF 371/17 // SGP12 N° 471/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de administra- ção pública acerca do pl 316/2017 de autoria dos ver.s reis, eduardo tuma e josé police neto, encaminho cópia das infor- mações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 630/2017