Projeto: PL 729   24/10/2017  (ver documento)
Processo: 01-729/2017
Justificativa: ver documento Jpl0729-2017
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy
Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCACIONAL / DANOS / DATA COMEMORATIVA / DEPENDENCIA DE DROGAS / DEPENDENTE DE DROGAS / DIA MUNICIPAL DA REDUCAO DE DANOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / POLITICA DE REDUCAO DE DANOS AOS USUARIOS DE DROGAS / REDUCAO
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Tramitação:
SGP22 Recebido em 19/10/2017   Encaminhado em 26/10/2017
PROC-CMSP Recebido em 26/10/2017   Encaminhado em 10/11/2017
CCJ Recebido em 10/11/2017