Manter as garantias e direitos concedidos aos índios que vivem na cidade de São Paulo e preservar a continuidade do programa Aldeias, da Prefeitura de São Paulo. Estes são os objetivos do projeto de lei 181/2016, que deverá ser votado em definitivo em breve na Câmara Municipal.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8/5) audiência pública do projeto, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e aguarda segunda votação para ir ao plenário.
O vereador Eduardo Suplicy (PT), que presidiu a audiência pública, elogiou a grande participação de representantes das aldeias indígenas da cidade de São Paulo no debate e disse que a intenção é votá-lo definitivamente no plenário o quanto antes.
“Foi muito importante o apoio das lideranças indígenas da etnia Guarani ao projeto de lei, que vai permitir a garantia de direitos e a manutenção de programas, como o Aldeias”, disse Suplicy.
Atualmente, a cidade de São Paulo possui dois territórios indígenas, ambos da etnia Guarani, que abrigam pouco mais de 2 mil índios – a Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo, com aproximadamente 1400 índios e a Terra Indígena Jaraguá, na região noroeste da cidade, que abriga pouco mais de 700 indígenas.
A líder indígena da tribo Tenondé Porã, Jerá Guarani, elogiou o Projeto de Lei e pediu a aprovação dele em plenário, argumentando que ele fortalece o trabalho indígena dentro de áreas que precisam ser preservadas.
“O PL está baseado na territorialidade indígena e na proteção do meio-ambiente. Ele traz a possibilidade de troca de experiência no trato da terra e plantio, conservação ou recuperação de nascentes. E o mais importante, que é estabelecer um canal dos índios com o poder público”, disse.
A cidade de São Paulo conta com o programa Aldeias, da Secretaria Municipal de Cultura, que tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais dos povos indígenas da cidade, incluindo o fortalecimento da alimentação tradicional, plantio de espécies, planejamento, recuperação e manejo ambiental.
O Aldeias foi congelado no início da gestão João Doria, mas o coordenador do programa, Cleber Lopes, informou que já houve o descongelamento total para a execução. Lopes considera o projeto importante, porque garante por lei uma política de Estado.