Título fundiário precisa ter algum valor, diz deputado sobre MP 759
Um título fundiário precisa valer alguma coisa, senão torna-se apenas um papel com pouquíssimo valor. A opinião é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que participou desta terça-feira (23/03) de audiência pública sobre a MP 759, editada dezembro de 2016, que trata da regularização fundiária. Ele sugeriu que a população expresse a opinião ao Congresso. […]
Proposta de reforma da lei de regularização fundiária é um retrocesso
As propostas de alteração da Lei 11.977/2009 (que trata da regularização fundiária) do atual governo federal, representam um retrocesso e um risco para quem busca resolver a questão legal de seu imóvel. As mudanças sugeridas foram feitas à revelia dos profissionais que trabalham há anos com processos de regularização e sem diálogo com a sociedade […]
Vamos debater a questão da regularização fundiária
O vereador Eduardo Suplicy aprovou, na semana passada, um requerimento na Comissão de Política Urbana para que se discuta, em âmbito municipal, a MP (Medida Provisória) 759, do governo federal, que trata da regularização fundiária em todo o país. A MP 759 altera drasticamente 19 atos normativos da Lei 11.977, que são consideradas como grande referência […]
Vereador Eduardo Suplicy aprova três requerimentos na Comissão de Política Urbana
O vereador Eduardo Suplicy aprovou nesta quarta-feira (15/03) três requerimentos na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. O primeiro foi o pedido de audiência pública para discutir as novas regras da Prefeitura de São Paulo para a poda e remoção de árvores em toda a cidade, dando mais autonomia aos moradores na questão. A […]
