DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA – MÃE SYLVIA DE OXALÁ – CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto: PL 663 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-663/2017 Justificativa: ver documento Jpl0663-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA – MÃE SYLVIA DE OXALÁ – CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ARSENIO TAVOLIERI ( RUA ) / CENTRO […]
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O “DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA” , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO

Projeto: PL 688 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-688/2017 Justificativa: ver documento Jpl0688-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485 , DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO , O “DIA DA INDEPENDÊNCIA PERUANA” , A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 28 […]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA

Projeto: PL 689 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-689/2017 Justificativa: ver documento Jpl0689-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E GASTRONOMIA PERUANA NA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL, CULTURAL E GASTRONÔMICA DA COMUNIDADE PERUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ALIMENTOS […]
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.)

Projeto: PDL 79 24/10/2017 (ver documento) Processo: 02-79/2017 Justificativa: ver documento Jpdl0079-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato Ementa: SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO […]
A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Projeto: PR 50 24/10/2017 (ver documento) Processo: 03-50/2017 Justificativa: ver documento Jpr0050-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Alfredinho / Edir Sales / Ota / Reis / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Conte Lopes […]
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO

Projeto: PL 729 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-729/2017 Justificativa: ver documento Jpl0729-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO […]
CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA

Projeto: PL 805 23/11/2017 (ver documento) Processo: 01-805/2017 Justificativa: ver documento Jpl0805-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Gilberto Natalini / Antonio Donato / Juliana Cardoso / Mario Covas Neto / Reis / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Caio Miranda Carneiro Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Projeto: PL 807 23/11/2017 (ver documento) Processo: 01-807/2017 Justificativa: ver documento Jpl0807-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilberto Natalini / José Police Neto / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO […]
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto: PR 53 12/12/2017 (ver documento) Processo: 03-53/2017 Justificativa: ver documento Jpr0053-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Soninha Francine / Juliana Cardoso / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim Ementa: INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ANALISE / ASSISTENCIA SOCIAL / CMSP / CONVENIO […]
Valorizando o trabalho dos catadores de material reciclável
Em um dia com várias homenagens aos catadores de material reciclável de São Paulo, o vereador Eduardo Suplicy enviou a seguinte mensagem ao prefeito João Doria (PSDB): “Prezado prefeito João Doria: hoje é Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Material Reciclável. Por esta razão, muitas pessoas que trabalham recolhendo material reciclável, inclusive representantes […]