Projeto: PR 50   24/10/2017  (ver documento)
Processo: 03-50/2017
Justificativa: ver documento Jpr0050-2017
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Alfredinho / Edir Sales / Ota / Reis / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Conte Lopes / Gilberto Nascimento / Isac Felix / André Santos / Rodrigo Goulart / Camilo Cristófaro / Rute Costa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: APOIO / CENTRO COMERCIAL POPULAR / CIRCUITO DAS COMPRAS DA CIDADE DE SAO PAULO / CMSP / COMERCIO AMBULANTE / COMPETENCIA / COMPOSICAO / COOPERATIVA / CRIACAO / DEFESA / FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS E DO EMPREENDEDORISMO QUE ATUAM NO COMERCIO POPULAR E AMBULANTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO / INCENTIVO / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / PEQUENA EMPRESA / POLITICAS PUBLICAS
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Tramitação:
SGP22 Recebido em 18/10/2017   Encaminhado em 27/10/2017
PROC-CMSP Recebido em 27/10/2017   Encaminhado em 12/12/2017
CCJ Recebido em 12/12/2017