Ofício nº 01/23

Referência: Solicitação de esclarecimentos Projeto Vidas no Centro: fechamento das estações/tendas

Ao Senhor Prefeito de São Paulo,

Ricardo Nunes 

 Ao Senhor Secretário Executivo de Projetos Estratégicos na Prefeitura Municipal de São Paulo 

Alexis Vargas 

Ao Senhor Diretor-Presidente da São Paulo Turismo – SPTuris,

Gustavo Garcia Pires 

 

Senhor Prefeito,

Senhor Secretário,

Senhor Diretor-Presidente,

Ao cumprimentá-los cordialmente, informo que tenho recebido com preocupação as denúncias encaminhadas ao meu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo a respeito da retirada das tendas do tão bem-sucedido Projeto Vidas no Centro, da SPTuris.

O bom desempenho do Projeto Vidas no Centro foi inclusive retratado na mídia com destaque para o trabalho dos profissionais (de eventos) que salvam vidas, e não o contrário[1].

O Vidas no Centro foi criado em abril de 2020 para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na população que vive em vulnerabilidade social no centro da cidade. As estações oferecem a essas pessoas cabines de banho, sanitários e lavanderia sem qualquer custo, e tantos benefícios trouxeram, sobretudo, à população em situação de rua da cidade de São Paulo.

Contudo, desde dezembro, a população da cidade de São Paulo e os munícipes usuários das estações/tendas foram surpreendidos com a eliminação das tendas, e, consequentemente, com a eliminação de suas prestações tão essenciais à dignidade humana.

Lideranças do movimento da população em situação de rua relataram que tal medida não foi dialogada com a população e com os movimentos de defesa da população em situação de rua, não sendo inclusive pautada e de conhecimento do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua[2].

Ademais, no campo da saúde pública, segundo a OMS, as incertezas impossibilitam a humanidade de decretar, ainda, o fim da pandemia da Covid-19.

Toda população da cidade de São Paulo se prejudica com essas medidas que eliminaram as tendas do Projeto Vidas no Centro, inclusive os comerciantes das regiões centrais, como a Sé, que também reclamam dos impactos dessas medidas no padrão sanitário e higiênico da região. Segundo relatam, as calçadas e espaços públicos se transformaram em “banheiros a céu aberto”, gerando situações degradantes do ponto de vista de saúde coletiva e de dignidade humana.

Diante dos fatos, venho solicitar esclarecimentos e medidas para assegurar com urgência a provisão dos serviços antes instalados nas estações/tendas do Projeto Vidas no Centro, e a continuidade das ofertas de cabines de banho, sanitários e lavanderia sem qualquer custo à população da cidade de São Paulo, especialmente à população em situação de rua.

Certo de sua atenção ao caso, permaneço à disposição para esclarecimentos.

Atenciosamente,

Eduardo Matarazzo Suplicy 

Vereador