SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.)
Projeto: PDL 79 24/10/2017 (ver documento) Processo: 02-79/2017 Justificativa: ver documento Jpdl0079-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato Ementa: SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 57.829, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 56.208, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE REGULAMENTA O CONSELHO […]
A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto: PR 50 24/10/2017 (ver documento) Processo: 03-50/2017 Justificativa: ver documento Jpr0050-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Alfredinho / Edir Sales / Ota / Reis / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Conte Lopes […]
PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO
Projeto: PL 729 24/10/2017 (ver documento) Processo: 01-729/2017 Justificativa: ver documento Jpl0729-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O “DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO […]
CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA
Projeto: PL 805 23/11/2017 (ver documento) Processo: 01-805/2017 Justificativa: ver documento Jpl0805-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilson Barreto / Gilberto Natalini / Antonio Donato / Juliana Cardoso / Mario Covas Neto / Reis / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Caio Miranda Carneiro Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Projeto: PL 807 23/11/2017 (ver documento) Processo: 01-807/2017 Justificativa: ver documento Jpl0807-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Gilberto Natalini / José Police Neto / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO […]
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto: PR 53 12/12/2017 (ver documento) Processo: 03-53/2017 Justificativa: ver documento Jpr0053-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Soninha Francine / Juliana Cardoso / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim Ementa: INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ANALISE / ASSISTENCIA SOCIAL / CMSP / CONVENIO […]
PL 620/2016 RBC FMRBC
Projeto: PL 620 21/12/2016 (ver documento) Processo: 01-620/2016 Justificativa: ver documento Jpl0620-2016 Promovente: Executivo / Fernando Haddad Ementa: INSTITUI A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – RBC E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA – FMRBC Assunto: AUXILIO FINANCEIRO / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / BENEFICIO / CRIACAO / FAMILIA / FUNDO MUNICIPAL / FUNDO […]
CPI da Feira da Madrugada
O primeiro contato com a pauta foi estabelecido ainda durante a campanha de Suplicy para Vereador, durante visita que fez ao bairro do Brás. Em janeiro do corrente ano, o gabinete foi procurado pelos integrantes da Feira, ocasião em que puderam expor detalhadamente os problemas. Neste mesmo mês e nos meses subsequentes foram realizadas diversas […]
CPI da Migração
No dia 31/01/2017, foi enviado pelo Vereador Eduardo Suplicy o Requerimento de n° 08-00005/2017 para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. Composta por 7 (sete) membros, com duração inicial de 120 (cento e vinte) dias, tem por objetivo averiguar a política de migração na Cidade de São Paulo e as medidas necessárias […]
PL 10/2014 – PARQUE MINHOCÃO
AUTORES: Eduardo Suplicy, Goulart (PSD), Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD), Ricardo Young (REDE), George Hato (PMDB), Toninho Vespoli (PSOL) e Samia Bomfim (PSOL) APROVADO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E PROMULGADO NO MESMO DIA EMENTA: CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO JOÃO GOULART Clique abaixo para ver […]
