Suplicy faz emenda a projeto para a busca ativa do programa Bolsa Família
O vereador Eduardo Suplicy incluiu nesta quarta-feira (19/04) uma emenda ao Projeto de Lei 260/2015, do vereador Reis (PT/SP), para que a Prefeitura de São Paulo se empenhe na manutenção e atualização de cadastro das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Programa Renda Mínima. Isso se dará por por meio da busca ativa, […]
CPI da Migração: é preciso melhorar a capacitação para atender os migrantes
Um serviço melhor e mais ágil para os trabalhadores migrantes que chegam a São Paulo. Essa foi a principal reivindicação dos convidados que falara à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Migração, na Câmara Municipal de São Paulo, em sessão desta terça-feira (18/04). A CPI é presidida pelo vereador Eduardo Suplicy. Representantes de diferentes instituições […]
Audiência pública sobre terras indígenas será no dia 5 de maio
Todo dia é dia do índio. Neste dia 19 de abril, o vereador Eduardo Suplicy reforça o seu compromisso com as comunidades indígenas do território da cidade de São Paulo, além daquelas que também estão em outros municípios da região metropolitana da capital. Ele é coautor de um projeto de lei que busca, por meio […]
Projeto de Suplicy que institui o projeto VAIdoso é aprovado
A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/04), em segunda votação, o substitutivo do projeto de lei 015/2015, de autoria do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), com coautoria do vereador Eduardo Suplicy. O projeto implanta o VAIdoso – Programa de Valorização do Idoso, com a missão de implantar, entre outras coisas, direitos previstos no Estatuto […]
Povo Sem Medo consegue reunião na Câmara para discutir privatizações
O grupo Povo Sem Medo deu uma demonstração de força nesta terça-feira (18/04) e fez uma grande manifestação em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Seus integrantes protestaram contra a votação do PL 179/17, que autoriza o poder Executivo a realizar alterações nas leis municipais 14.517 e 14.649, de 2007. O projeto foi aprovado […]
Movimentos a favor da moradia fazem atos em todo o Estado
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e Movimentos em diversas cidades do Estado de São Paulo realizam nesta quarta-feira (19/04) atos em diversas cidades do Estado de São Paulo para exigir das prefeituras que implantem suas políticas municipais de habitação de interesse social, garantam destinação de recursos orçamentários à programas habitacionais que […]
Servidores admitidos: grupo de trabalho parlamentar será avaliado
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) requisitou na última segunda-feira (17/04), em audiência pública para tratar dos chamados “servidores admitidos”, a criação de um grupo de trabalho para tratar da defasagem salarial que afeta cerca de 6,6 mil funcionários públicos municipais. De acordo com a proposta, o Grupo terá a participação de servidores, da prefeitura e da […]
Senado aprova a nova Lei de Migração
A pressão valeu. Acabou de ser aprovado no Senado o texto final da nova Lei de Migração, que moderniza a legislação migratória do Brasil e substitui o atual Estatuto do Estrangeiro, feito durante a ditadura militar. A nova lei acaba com a criminalização e a discriminação dos migrantes, desburocratiza a obtenção de documentos e permite […]
Comissão de Política Urbana faz audiência pública nesta quarta-feira
A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do ex-vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva (PR), que […]
Suplicy participa de audiência pública que discute a questão dos ‘servidores admitidos’
O vereador Eduardo Suplicy participou na manhã desta segunda-feira (17/04) de audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo que discutiu a questão dos chamados “servidores admitidos” da prefeitura de São Paulo. Suplicy está apoiando o pleito dos servidores que ingressaram na Prefeitura por meio de processos seletivos e foram admitidos com base na Lei […]