Jornal do Brasil

O Brasil rural convive com extremos de pobreza e de riqueza. Nas últimas décadas, a modernização do setor agrícola não foi acompanhada de maior equidade na distribuição da propriedade fundiária. No entanto, o Censo Agropecuário 2006, publicado pelo IBGE em 2009, revela um aspecto positivo desse processo: o crescimento da agricultura familiar. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário informam que esses agricultores produzem quase 70% dos alimentos da cesta básica e respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do País.
Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo INCRA, com 906 mil famílias em mais de dois mil municípios, correspondendo a uma área de 84,3 milhões de hectares. O governo do Presidente Lula assentou, nos últimos sete anos, 574 mil famílias e, até o final de 2010, serão mais de 600 mil. Foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Isso representa, nos 40 anos de existência do INCRA, quase 60% do total de terras destinadas à reforma agrária. Vale notar que, no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), foram desapropriados 21,1 milhões de hectares de terra, com a instalação de 540.704 famílias, em 4.280 assentamentos.
No período de 2003 a 2009, o orçamento do INCRA ampliou-se de R$1,5 bilhão para R$4,6 bilhões. Com respeito às linhas de crédito destinadas à reforma agrária, até 2003, no Governo FHC, o INCRA disponibilizava duas linhas de crédito para assentados, com o máximo de R$4,5 mil por família. Hoje, são nove modalidades e os valores foram ampliados para até R$42,2 mil.
A política de assentamentos do INCRA se reflete na diminuição do número de ocupações de terra e de assassinatos na área rural. As mortes decorrentes de conflitos agrários caíram significativamente. Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em função de disputas por terras. Em 2009, foram registradas dez mortes.
Embora, nos últimos anos, tenhamos melhorado a desigualdade social, o Brasil ainda é um país desigual. Entre as razões que colocam a nação nesse lugar está o fato da concentração da propriedade rural. De acordo com o IPEA, o coeficiente Gini de desigualdade da renda familiar per capita, que atingiu 0,599, em 1995, e 0,581, em 2003, vem diminuindo gradualmente a cada ano, desde 2003, chegando a 0,544, em 2008. Entretanto, o índice Gini da concentração fundiária – calculado pelo IBGE para 2006 – é da ordem de 0,854, ou seja, muito alto. Esse número mostra que, do ponto de vista da concentração fundiária no País, tem havido uma certa estabilidade, em que pese a realização da reforma agrária recentemente. Como o índice de 1985 era de 0,857 e o de 1995 era de 0,856, estarmos agora com um valor de 0,854, indica que ainda temos uma estrutura fundiária extremamente desigual, com forte concentração da propriedade da terra.
Se nós quisermos evoluir na direção de uma melhor distribuição de renda, precisamos compreender o quão importante é a reforma agrária para a construção de uma nação mais justa. Daí porque é relevante que este tema esteja presente nos debates entre os candidatos à Presidência da República.