DISPOE SOBRE ACOES SOCIO EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENCAO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Projeto: PL 906 20/12/2013 (ver documento) Processo: 01-906/2013 Justificativa: ver documento Jpl0906-2013 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Jair Tatto / Aline Cardoso Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Assunto: ASSISTENCIA SOCIAL / CAMPANHA EDUCACIONAL / COMBATE / ENSINO MUNICIPAL / […]
AMBULANTES
Projeto: PL 78 25/03/2014 (ver documento) Processo: 01-78/2014 Justificativa: ver documento Jpl0078-2014 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Jose Americo / Juliana Cardoso Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS NºS 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO […]
PLEBISCITO NA ALIENAÇÃO, CONCESSÃO OU TERMO DE PARCERIA RELATIVO A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: PLO 1 06/12/2016 (ver documento) Processo: 04-1/2016 Justificativa: ver documento Jplo0001-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Senival Moura / Alfredinho / Reis / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Sâmia Bomfim Ementa: ACRESCE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O ARTIGO 112-A, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE […]
POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS
Projeto: PL 181 28/04/2016 (ver documento) Processo: 01-181/2016 Justificativa: ver documento jpl0181-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS Assunto: APA BORORE COLONIA / APA CAPIVARI MONOS […]
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA
Projeto: PL 298 21/06/2016 (ver documento) Processo: 01-298/2016 Justificativa: ver documento Jpl0298-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: APOIO / BAIRRO / BLOCO CARNAVALESCO / CADASTRO / CARNAVAL / CARNAVAL DE […]
DISPOE SOBRE O MANEJO DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS
Projeto: PL 503 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-503/2016 Justificativa: ver documento jpl0503-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki Ementa: DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ARBORIZACAO / ARVORE / ATIVIDADE AGRICOLA / AUTORIZACAO / CASA DE […]
PASSE LIVRE CURSINHOS COMUNITÁRIOS
Projeto: PL 508 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-508/2016 Justificativa: ver documento Jpl0508-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato / Reis / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Gilberto Nascimento / Sâmia Bomfim Ementa: INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO […]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS
Projeto: PL 575 14/12/2016 (ver documento) Processo: 01-575/2016 Justificativa: ver documento Jpl0575-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / José Police Neto / Soninha Francine / Ricardo Young / Toninho Vespoli / Jair Tatto / Sâmia Bomfim / Janaína Lima Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS […]
DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMACOES SOBRE TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL
Projeto: PL 616 20/12/2016 (ver documento) Processo: 01-616/2016 Justificativa: ver documento Jpl0616-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna Ementa: DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACOMPANHAMENTO / ARBORIZACAO / ARVORE / […]
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE A REALIZACAO DE ACOES DE ZELADORIA URBANA
Projeto: PL 26 01/02/2017 (ver documento) Processo: 01-26/2017 Justificativa: ver documento Jpl0026-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Juliana Cardoso / Alessandro Guedes Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA Assunto: APREENSAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATUACAO / BENS […]
