A bancada de oposição resistiu e esticou a votação, mas os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu.
Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O vereador Eduardo Suplicy votou contra o projeto, asism como todos os vereadores do PT.
O texto teve amplo debate durante a sessão. Mais cedo, ele avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Para a oposição, o projeto é vago. Já de acordo com a Prefeitura e parlamentares governistas, conceder o estádio e o clube municipal à iniciativa privada gera uma economia de R$ 9 milhões aos cofres públicos.
A base de João Doria (PSDB) afirma que o complexo está defasado, sem utilidade e lembra que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) também considerava fazer a concessão.
No entanto, a antiga administração pretendia que o estádio tivesse padrão internacional, o mesmo utilizado nas arenas da Copa do Mundo de 2014.
O vereador Celso Jatene (PR), ex-secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação da gestão petista, iniciou os estudos de concessão ainda em 2013, no primeiro ano de Haddad como prefeito.
“Eu busquei transformar em uma arena moderna, com bom investimento e preservei o centro esportivo, uma área muito utilizada pela população. Agora, a opinião é outra. A gente respeita, mas o chamamento que foi feito é genérico. Eles querem ouvir o mercado e sem pré-requisito”, afirmou Jatene.
A atual gestão defende que o estádio mantenha os aspectos tradicionais e históricos tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e também pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
O líder da oposição, vereador Antonio Donato (PT), ex-secretário de governo de Haddad e que acompanhou os estudos de concessão da gestão anterior, classificou como “apressada” a votação em primeira discussão. “[O estudo] Estava bastante avançado. A atual gestão preferiu não usar o acúmulo de dois anos de debate e fazer uma discussão absolutamente apressada sobre outros marcos. É lamentável que não tenha continuidade.”
Agora o PL pode receber substitutivos e emendas da Casa antes de seguir para a segunda votação a partir de agosto, na volta do recesso.