POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS
Projeto: PL 181 28/04/2016 (ver documento) Processo: 01-181/2016 Justificativa: ver documento jpl0181-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Juliana Cardoso / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS Assunto: APA BORORE COLONIA / APA CAPIVARI MONOS […]
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA
Projeto: PL 298 21/06/2016 (ver documento) Processo: 01-298/2016 Justificativa: ver documento Jpl0298-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: APOIO / BAIRRO / BLOCO CARNAVALESCO / CADASTRO / CARNAVAL / CARNAVAL DE […]
DISPOE SOBRE O MANEJO DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS
Projeto: PL 503 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-503/2016 Justificativa: ver documento jpl0503-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki Ementa: DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ARBORIZACAO / ARVORE / ATIVIDADE AGRICOLA / AUTORIZACAO / CASA DE […]
PASSE LIVRE CURSINHOS COMUNITÁRIOS
Projeto: PL 508 18/10/2016 (ver documento) Processo: 01-508/2016 Justificativa: ver documento Jpl0508-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Antonio Donato / Reis / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Gilberto Nascimento / Sâmia Bomfim Ementa: INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO […]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS
Projeto: PL 575 14/12/2016 (ver documento) Processo: 01-575/2016 Justificativa: ver documento Jpl0575-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / José Police Neto / Soninha Francine / Ricardo Young / Toninho Vespoli / Jair Tatto / Sâmia Bomfim / Janaína Lima Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS […]
DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMACOES SOBRE TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL
Projeto: PL 616 20/12/2016 (ver documento) Processo: 01-616/2016 Justificativa: ver documento Jpl0616-2016 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna Ementa: DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACOMPANHAMENTO / ARBORIZACAO / ARVORE / […]
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE A REALIZACAO DE ACOES DE ZELADORIA URBANA
Projeto: PL 26 01/02/2017 (ver documento) Processo: 01-26/2017 Justificativa: ver documento Jpl0026-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Juliana Cardoso / Alessandro Guedes Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA Assunto: APREENSAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA SOCIAL / ATUACAO / BENS […]
COTAS ETNICO/RACIAL NOS ESPACOS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
Projeto: PL 187 29/03/2017 (ver documento) Processo: 01-187/2017 Justificativa: ver documento Jpl0187-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: DISPÕE SOBRE COTAS ÉTNICO/RACIAL NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Assunto: COMPOSICAO / CONSELHO GESTOR / CONSELHO MUNICIPAL / CONTROLE SOCIAL / COTA / DESTINACAO / […]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
Projeto: PL 246 18/04/2017 (ver documento) Processo: 01-246/2017 Justificativa: ver documento Jpl0246-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Paulo Frange / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Noemi Nonato / Soninha Francine / Senival Moura / Alfredinho / Ricardo Teixeira / Juliana Cardoso / David Soares / […]
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: PL 316 16/05/2017 (ver documento) Processo: 01-316/2017 Justificativa: ver documento Jpl0316-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Paulo Frange / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Senival Moura / Alfredinho / Milton Ferreira / Edir Sales / […]
