A CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) da Migração, criada na Câmara Municipal para averiguar a política de migração na capital paulista e seu aperfeiçoamento, teve nesta terça-feira (07/03) a sua primeira reunião de trabalho.
A comissão tem como presidente o vereador Eduardo Suplicy (PT) e é integrada pelos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Edir Sales (PSD), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (DEM), Gilberto Nascimento (PSC) e Noemi Nonato (PR).
Na reunião de hoje, estiveram presentes o diretor financeiro do Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil, Sidarta Martins, a professora de Direito Internacional e livre docente do Instituto de Relações Internacionais (IRI), da USP, Deisy Ventura, e representantes do Cami (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) e de grupos de migrantes e refugiados.
Um dos pontos principais dos trabalhos foi a apresentação de um relatório sobre as condições em que vivem vários grupos de migrantes, apresentado pela assistente social Carla Aguilar, do Cami.
O texto traz informações sobre as demandas e reivindicações de representantes das comunidades boliviana, peruana, haitiana, angolana e nigeriana, que estão entre as mais numerosas da capital.
E foi o haitiano Patrick, já estabelecido há alguns anos em São Paulo, que deu o toque humano ao relatório, citando a importância de haver políticas públicas que combatam o racismo e que estimulem a criação de empregos para os migrantes.
Os especialistas ressaltaram dois aspectos que devem ser considerados na elaboração e no aperfeiçoamento das políticas públicas para os migrantes.
Sidarta Martins alertou para o aumento das mulheres nos contingentes mais recentes e sugere que esse aspecto seja levado em consideração, especialmente no combate ao machismo e à violência.
Já Deisy Ventura destacou a boa qualidade das políticas paulistanas de apoio ao migrante dos últimos três anos, fazendo que se tornassem referência internacional, o que indica a manutenção de seus pontos principais
Além dos depoimentos dos especialistas e representantes dos migrantes, a CPI definiu que irá convidar a secretária de Direitos Humanos da Prefeitura de são Paulo, Patrícia Bezerra, para a próxima reunião, marcada para 21 de março. Carla Aguilar, do Cami, também receberá novo convite.