Caros Amigos – Dezembro de 2010
Cumprimento o presidente Lula e a presidenta eleita Dilma pela vitória obtida, em 31 de outubro, com 56% dos votos válidos e pelos pronunciamentos em que ressaltaram a erradicação da pobreza absoluta, como objetivo maior a ser alcançado, em continuação ao bem-sucedido esforço realizado desde 2003.
Foi positivo que a Presidenta Dilma Rousseff tenha convidado Ana Maria de Castro, filha de Josué de Castro, para participar em Brasília, em 28 de outubro, do lançamento de seu Programa de Desenvolvimento Social. Ana Maria, ali, expressou seu apoio por Dilma compreender o que seu pai diagnosticou: que a fome e a miséria decorriam de como alguns homens agiam para que outros homens passassem fome e vivessem na pobreza absoluta, mas que seria perfeitamente possível a sociedade se organizar para não haver mais fome e miséria.
Em 23 de março de 1956, da tribuna da Câmara dos Deputados, o então deputado Josué de Castro disse: “Eu defendo a necessidade de darmos o mínimo a cada um, de acordo com o direito que têm todos os brasileiros de ter o mínimo para sua sobrevivência”.
Portanto, há 47 anos Josué de Castro foi um dos precursores da importância de implantarmos a Renda Básica de Cidadania – RBC de forma efetiva, como dispõe a Lei 10.835/2004, aprovada por consenso de todos os partidos no Congresso Nacional e que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em 8 de janeiro de 2004.
Naquele dia Lula recebeu do maior economista brasileiro, Celso Furtado, outro precursor da RBC, a seguinte mensagem: “Neste momento em que Vossa Excelência sanciona a Lei da Renda Básica de Cidadania, quero expressar-lhe minha convicção de que, com esta medida, nosso país se coloca na vanguarda daqueles que lutam pela construção de uma sociedade mais solidária. Com frequência o Brasil foi referido como um dos últimos a abolir o trabalho escravo. Agora, com esse ato (…) o Brasil será referido como o primeiro que institui um sistema de solidariedade tão abrangente e, ademais, aprovado pelos representantes do seu povo.”
Gostaria de lhes propor que possam definir os passos previstos na Lei 10.835/2004 para a instituição da RBC. Ao lado da universalização das boas oportunidades de educação, a Renda Básica contribuirá de forma eficaz para o objetivo maior de erradicar a miséria.