POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 181   28/04/2016  (ver documento) Processo:…

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INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 298   21/06/2016  (ver documento) Processo:…

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DISPOE SOBRE O MANEJO DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 503   18/10/2016  (ver documento) Processo:…

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PASSE LIVRE CURSINHOS COMUNITÁRIOS

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 508   18/10/2016  (ver documento) Processo:…

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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 575   14/12/2016  (ver documento) Processo:…

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DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMACOES SOBRE TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 616   20/12/2016  (ver documento) Processo:…

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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O TRATAMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE A REALIZACAO DE ACOES DE ZELADORIA URBANA

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 26   01/02/2017  (ver documento) Processo:……

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COTAS ETNICO/RACIAL NOS ESPACOS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 187   29/03/2017  (ver documento) Processo:…

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ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 246   18/04/2017  (ver documento) Processo:…

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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

1 de março de 2018Projetos em tramitação

  Projeto: PL 316   16/05/2017  (ver documento) Processo:…

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