Relatos fortes e contundentes sobre as péssimas condições que as mulheres encarceradas enfrentam no Brasil. Essa foi a tônica da audiência pública “Mulheres Encarceradas”, realizada nesta terça-feira (27 de fevereiro) pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo na própria casa legislativa. A comissão é presidida pelo vereador Eduardo Suplicy.
Jessica Monteiro, de 23 anos, foi uma das mulheres que falaram no evento. Presa no começo do mês com 90 gramas de maconha, estava grávida e deu à luz enquanto esteve detida em um distrito policial de São Paulo.
Liberada para ir a um hospital, onde o filho nasceu, acabou voltando com o bebê para a cadeia por determinação da Justiça, seguindo um parecer do Ministério Público. A decisão foi revertida mais tarde pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que permitiu a prisão domiciliar.
“Os policiais me levaram para a delegacia sabendo que estava quase para dar à luz. Quando entrei em trabalho de parto, um enfermeiro que estava lá disse para eles [agentes penitenciários] que não teria a menor condição de eu ter o bebê naquele local. Fui levada ao hospital. Quando precisava de algum exame eu era algemada. Nunca achei que seria presa e passaria por essa situação”, disse ela.
Jessica contou a sua história e as horas de tensão enquanto esperava pela decisão que a permitiria ir para casa cuidar co recém-nascido e do filho mais velho, de três anos.
Outra mulher em situação semelhante a dar o seu depoimento foi Tainara Dias do Nascimento. Detida sob acusação de tráfico de drogas, ficou longe dos filhos pequenos e demorou para receber alguma atenção da Justiça.
“Eu fiquei com minha filha na cadeia até ela fazer 6 meses. Quando eu saí da cadeia para a maternidade eu fui tratada como bicho. Algemada, maltratada” , disse na audiência.
Seu relato mostra um quadro desesperador para mães pobres que tentam cuidar de seus filhos em condições de penúria.
“Até hoje eu não consegui pegar a guarda de nenhum filho meu. Como eu vou conseguir? Se não consigo emprego. E não consigo trabalho porque não tenho documentação. Porque a lei não facilita pra gente. Na cadeia só temos direito a três fraldas por dia. Vocês imaginam o que é ter só três fraldas por dia? Aí chega a assistente social e coloca mais um ponto ruim na minha ficha porque minha filha não estava com fralda limpa”, relatou Tainara.
“Quanto mais se encarcera, mais aumenta a violência. O encarceramento em si é um problema. Os presídios têm superlotação, racionamento de água e falta de atendimento médico às mulheres grávidas”, disse o defensor público Thiago de Luna Cury.
Para ele, os municípios poderiam colaborar mais para que a situação dos presidiários e de seus familiares melhore. “Os egressos do sistema penitenciário moram nas cidades e as prefeituras podem ajudar, por exemplo, oferecendo transporte para as pessoas que vão visitar as presas”, disse.
Suplicy, presidente da comissão e proponente da audiência pública, elogiou o debate. “A reunião foi importante e histórica para a Câmara. Ouvimos vários depoimentos e vimos que o sistema prisional tem muitas falhas e precisa ser revisto, principalmente para as mulheres.”