O vereador Eduardo Suplicy protocolou nesta semana projeto de lei que pretende instituir a Feira de Artes, Artesanato, Cultura e Gastronomia Peruana na praça Coronel Fernando Prestes, no bairro do Bom Retiro, na zona central de São Paulo.

O projeto, de número 689/2017, estabelece que sejam reconhecidas as atividades artesanais como econômicas, “reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restaura ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de raiz tradicional ou étnica ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção, confecção e comercialização de alimentos, tal qual a descrição de artesão está contida na Lei nº 13.180/2015”.

O texto determina ainda que a Prefeitura Regional da Sé será a responsável pela regulamentação e funcionamento da feira, podendo, para tanto, determinar os critérios e restrições ao funcionamento da feira.

Também deverá constituir um conselho que deverá ser composto por representantes da Prefeitura Regional da Mooca, por três expositores da feira e por cinco membros da Diretoria da Associação de Cidadãos Peruanos Residentes em São Paulo (ACP), previamente referenciadas pela Prefeitura Regional da Sé.

Reivindicação antiga, os peruanos querem regularizar a feira para ter o mesmo status que os bolivianos conseguiram para a sua Kantuta Feira Boliviana, que ocorre no bairro do Pari, nos limites entre as zonas norte e leste de São Paulo.

Segundo o cônsul do Peru em São Paulo, Jaime Stiglich, vivem no Brasil cerca 70 mil peruanos, sendo 35 mil em São Paulo – dos quais 20 mil estão em situação ilegal.

Na justificativa do projeto, Suplicy exalta que a cidade de São Paulo tem sido modelo na gestão de políticas públicas voltada para a população imigrante.

“O presente Projeto de Lei visa contribuir com o fortalecimento destas políticas e da comunidade peruana que tanto têm somado para a população paulistana, além da garantia democrática de incentivo a cultura peruana tal como existe em relação a outras culturas e países que já possuem praças e bairros na cidade de São Paulo, como a comunidade japonesa e chinesa (bairro Liberdade), coreana (bairro Bom Retiro), a comunidade italiana (Bairro Bixiga), a comunidade boliviana (Praça da Cantuta e Feira da Coimbra)”, escreveu o vereador.

O projeto agora deverá passar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de seguir para votação no plenário.