O vereador Eduardo Suplicy fez o seguinte pronunciamento, no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, sobre o Dia Internacional das Mulheres:
Hoje, dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, é um dia de luta e reafirmação da necessidade e de avanço e garantia dos direitos das mulheres.
Um dia de luta e de combate ao machismo e ao patriarcado, que impõem à vida das mulheres a opressão e a violência.
Numa conjuntura de retrocessos dos direitos conquistados é necessário reafirmar que, na crise política pela qual passa o país e de retirada de direitos da classe trabalhadora, as mulheres são as que mais sofrem e as que mais pagam a conta do retrocesso, da pobreza e do desemprego.
Hoje vim aqui pontuar, portanto, a importância da luta do movimento feminista e do movimento das mulheres na conquista dos direitos. Também quero destacar a importância da existência de políticas públicas específicas para as mulheres como forma de garantir maior igualdade e como forma de enfrentar o machismo.
Nesse sentido, gostaria de me ater e apresentar questões relativas a duas das parcelas mais invisibilizadas e que mais têm dificuldade de acesso às políticas públicas: as mulheres negras e as mulheres indígenas
Os dados revelam que o Brasil ocupa a quinta posição em ranking global de feminicídio, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O quadro é ainda mais alarmante em relação às mulheres negras. Conforme “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil”, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres, entre os anos de 2003-2013 houve um aumento de 54,2% do total de homicídios de mulheres negras.
Na contraposição, houve redução de 9,8% de homicídios de mulheres brancas, revelando a urgência e necessidade de políticas públicas que se voltem com maior empenho em combater as desigualdades étnico/raciais neste aspecto.
Em relação às mulheres indígenas, a situação é bem dramática, pois elas vivem violências extremas e padecem com a invisibilidade em denunciá-las. Também enfrentam entraves como o despreparo dos órgãos públicos e até a recusa para registrar as denúncias de violência sofridas.
Um estudo realizado pela ONU sobre tribos da África, Ásia e América Latina, em 2013, revelou que a violência contra meninas e mulheres indígenas é velada na maioria dos países. De acordo com o levantamento, o histórico de dominação colonial, a exclusão política e a falta de serviços básicos intensificam a violência.
As mulheres indígenas integram uma parte da população que, apesar da evolução das leis de proteção à mulher, ainda enfrentam entraves para denunciar a violência doméstica em órgãos públicos do país.
Na Região Norte, por exemplo, o isolamento faz com que as mulheres indígenas levem cinco dias para chegar aos postos de atendimento, acolhimento ou delegacias para registrar denuncia, muitas acabam desistindo.
O preconceito, a falta de paciência e pouca qualificação dos servidores ao ouvir os relatos e denúncias também afasta as mulheres das delegacias.
No entanto, persistem barreiras que impedem as mulheres indígenas de alcançar seus direitos. Em muitos casos a falta de informação faz com que as mulheres busquem a Polícia Federal ou a Funai sem saber que podem ser atendidas pela polícia estadual ou por serviços da rede de enfrentamento a violência no município em que residem.