A terceirização já foi votada e aprovada em sessão esvaziada do Senado há quase 15 anos. É o que revela texto do portal UOL publicado nesta quinta-feira (23/03). A sessão, presidida pelo então senador Edison Lobão (PFL-MA, atual PMDB), teve a participação do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), hoje vereador em São Paulo.
Com apenas 44 dos 81 senadores, o então projeto acabou sendo aprovado sem nenhuma discussão na tarde de 16 de dezembro de 2002.
Segundo o texto aprovado naquele dia, uma fábrica poderia não poderia terceirizar a linha de produção de seu produto principal, mas nada impediria a contratação de terceiros para atividades como limpeza, portaria e restaurante/lanchonete/cantina.
O texto aprovado nesta semana pela atual legislatura da Câmara dos Deputados permite a contratação terceirizada de qualquer ramo de atividade econômica e em parte do setor do público. No caso de uma fábrica, permitirá que toda a linha de produção do produto principal seja terceirizada.
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