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Eduardo Suplicy costuma ir a vários lançamentos de livros. Leia abaixo resenhas dos lançamentos de março.
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“Crimes de omissão imprópria”, de Pierpaolo Cruz Bottini – O trabalho de Bottinni, apresentado como tese para o concurso de livre docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, discorre sobre um tipo de delito pouco estudado, mas que vem sendo muito aplicado pela jurisprudência contemporânea. O advogado analisa e debate os “crimes omissivos”, situações que ocorrem quando pessoas deixam de agir por algum motivo especial e definidas como crime pela legislação brasileira como a falta do “dever de agir” de determinada pessoa como crime. O debate da matéria é importante, pois o simples “dever de agir” é encontrado na lei, como por exemplo a obrigação dos pais de cuidar e proteger suas crianças, a obrigação dos filhos de amparar os pais na velhice, carência ou doença e a obrigação de prestar socorro aos acidentados. Já no prefácio, o professor Luís Greco questiona: “Será que isso significa que o filho, que há anos mudou-se para outra cidade, e que, diante da notícia de súbita enfermidade do pai, não se mova à busca de um médico, responderá por lesões corporais ou por homicídio, como se tivesse provocado esses resultados com os próprios punhos, isto é, comissivamente? Tal parece francamente contraintuitivo”. O livro descreve os primeiros casos, que deram início à discussão do tema e, por fim, são debatidas as formas atuais e mais complexas de crimes omissivos dentro do direito ambiental, direito financeiro e do direito comercial que colocam em foco a responsabilidade do empresário.
Para examinar a culpa e a devida punição, o autor traz diversas respostas formadas pelas doutrinas alemã e espanhola, e finaliza propondo um modelo original que se baseia na distinção entre duas classes de riscos, os próprios e os alheios, acreditando na possibilidade de formular condições diferenciadas de responsabilização daquele que se omite, a depender de se o risco que a ele incumbia neutralizar havia sido criado por ele mesmo ou por outro. O livro faz parte da coleção “Direito Penal e Criminologia”, da Editora Marcial Pons, que pretende ser um ponto seguro de referência para quem busca estar a par das últimas tendências dessas duas disciplinas que estão em ebulição. (Jacy Raduan)
“Corrupção Política”, de Igor Sant’anna Tamasauskas – A obra que traz os elementos jurídicos para o enfrentamento da corrupção e analisa os desafios e a importância do enfrentamento da corrupção para o exercício da representação política, bem como a importância de elementos políticos, como a transparência e o cumprimento do programa eleitoral, para o combate efetivo da corrupção e como resultado de um novo tipo de responsabilidade política. Tamasauskas, especialista em Direito do Estado, traz sua experiência de como subchefe-adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, cargo que exerceu entre 2005 e 2017, para o centro de sua reflexão, o que torna o livro não só relevante para os estudiosos do direito: é obra obrigatória a todos aqueles que queiram melhor entender as nuances que permeiam o assunto central, enriquecendo também a habilidade do senso crítico que todo cidadão deve desenvolver. (Jacy Raduan)
“Revolução Laura – Reflexões Sobre Maternidade e Resistência”, de Manuela D’Ávila (Editora Belas Letras) – Como fazer política com uma criança à tiracolo? Como ser mãe enquanto estuda, trabalha e é candidata presidente e vice-presidente do Brasil, tudo isso no mesmo ano? Essas são algumas questões que movem o livro de Manuela D´Ávila, um apanhado de textos sobre sua filha Laura e feminismo. Militante do PCdoB desde o movimento estudantil, Manuela foi vereadora, deputada federal e estadual, bem como candidata a prefeita de Porto Alegre por duas vezes, antes de se encarar as eleições de 2018, primeiro como a candidata de seu partido à Presidência e, mais adiante, como vice da chapa do PT, com Lula e Fernando Haddad. Não é um currículo qualquer, sobretudo se somado ao fato de, no meio disso tudo, ela ter se formado em jornalismo e entregado sua dissertação de mestrado no programa de pós-graduação em políticas públicas da UFRGS, em plena campanha presidencial. A extensa lista de atividades dá a dimensão dos desafios concretos que ela enfrentou, quando resolveu engravidar e levar a pequena Laura no sling, à Assembleia Legislativa, às viagens, aos comícios. Essa experiência está nos textos curtos que compõem o livro, alinhavados por fotos & peças gráficas. Oscilando entre o confessional, nos trechos mais narrativos e pessoais, e o reflexivo, nos momentos em que Manuela aproveita sua vivência da maternidade para se conduzir para pensar o feminismo e a política, o livro faz uma defesa muito franca e desassombrada da necessidade de acolher as mães (e as crianças) na vida pública. Apesar de mimetizar algo da linguagem rápida das redes sociais, não é exatamente uma leitura leve, pelo que das durezas e dificuldades que enfrentam as mulheres que, como ela, estão inventando os jeitos de combater o machismo e a invisibilidade das questões dita femininas nos espaços público que ainda operam quase que excusivamente com a lógica masculina. E é uma grata surpresa descobrir que a Manuela autora é incrivelmente parecida com a Manuela figura pública: sensível e combativa. (Bia Abramo)
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