A audiência pública da Feira da Madrugada, realizada na última sexta-feira (05/05) após requerimento do vereador Eduardo Suplicy, foi realizada sob clima tenso.
Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do Consórcio Circuito de Compras S/A, composto por dez empresas, que assumiu o espaço depois de ganhar licitação feita pela refeitura em 2015. O prazo de concessão é de 35 anos.
Entre as principais manifestações dos ambulantes está a manutenção do projeto original da feira, a implantação de taxas sociais de aluguel (entre R$300 à R$500) e a participação dos comerciantes nas tomadas de decisões da administração.
Segundo os comerciantes, existe abuso nas taxas de manutenção dos boxes por parte da administradora. Essa questão impede que os trabalhadores mantenham os espaços. “Estamos passando dificuldades financeiras para conseguir trabalhar. Tudo isso por conta de empresários oportunistas. Não estamos contentes com essa administração”, disse o comerciante, Geremias Ferreira dos Santos.
“Precisamos de uma solução urgente, queremos um CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar todas essas irregularidades. Entramos nesse projeto com um sonho e estamos saindo endividados”, acrescentou o comerciante Francisco Rodrigues da Graça.
De acordo com o representante jurídico da Circuito de Compras S/A, Giuseppe Giamundo Neto, todos as condições impostas pela Prefeitura no edital de licitação estão sendo cumpridas.
“A concessão tem como objetivo revitalizar a feira de acordo com as condições impostas pela Prefeitura em contrato. Os 2.300 comerciantes permissionários com o TPU (Termo de Permissão de Uso) foram incluídos no projeto com o valor de R$ 950 mt² de aluguel do box. Nenhuma condição partiu da empresa”, afirmou.
Na tentativa de solucionar os impasses, representantes do Consórcio propuseram a criação de um comitê permanente para acompanhar e dar encaminhamento as demandas apontadas.