A população indígena da cidade de São Paulo será o tema central da Câmara Municipal de São Paulo na próxima semana. Os índios pedem atenção para a continuidade do programa Aldeias, da Prefeitura de São Paulo, e para a necessidade de aprovação definitiva do Projeto de Lei 181/2016, do ex-vereador Nabil Bonduki (PT) e que tem como um dos coautores o vereador Eduardo Suplicy.
Na audiência pública que ocorrerá na próxima segunda-feira (08/05), representantes das aldeias paulistanas vão manifestar suas preocupações a respeito do programa Aldeias, implantando e incentivado na gestão do prefeito Fernando Haddad. Existem riscos concretos de que o programa seja amenizado ou mesmo descontinuado na gestão de João Doria (PSDB).
O Programa Aldeias está vinculado ao Núcleo Fomentos/Cidadania Cultural. Tem por objetivo o fortalecimento e promoção das expressões culturais tradicionais do povo Garani Mbya nas aldeias (tekoa) localizadas na zona sul (Parelheiros) e zona noroeste (Jaraguá) e nos espaços e equipamentos públicos da Cidade de São Paulo.
Já o PL 181/2016 foi elaborado para reforçar o Aldeias e instituir oficialmente a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas. Foi aprovado em primeira votação.
O texto estabelece, em seu principal artigo, o objetivo de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas que incidem no município de São Paulo, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e fortalecimento cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas”.
Também determina que haja a garantia da “autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. As Terras Indígenas beneficiadas por essa Lei são aquelas homologadas por decreto presidencial, as declaradas pelo Ministério da Justiça e as delimitadas pela Fundação Nacional do índio (Funai), com incidência total ou parcial no município de São Paulo”.
O Programa Aldeias tem como principal meta apoiar o povo Guarani Mbya em sua luta para conservar sua identidade em seu território, para guardar e viver suas tradições culturais e religiosas. Objetiva também que o restante da cidade reconheça, respeite e valorize a cultura Guarani, como patrimônio cultural do município, como cultura originária deste território.
O projeto de Nabil Bonduki, além de Suplicy, tem como coautores também os vereadores Isa Penna (PSOL) e Eduardo Tuma (PSDB).
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