Projeto: PL 298   21/06/2016  (ver documento)
Processo: 01-298/2016
Justificativa: ver documento Jpl0298-2016
Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Nabil Bonduki / Toninho Vespoli / Isa Penna
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto: APOIO / BAIRRO / BLOCO CARNAVALESCO / CADASTRO / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / DESFILE / INCENTIVO / LOGRADOURO PUBLICO / NORMAS / PATROCINIO
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA – CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. – URB
ADMINISTRACAO PUBLICA – ADM
ATIVIDADE ECONOMICA – ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES – EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO – SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO – FIN
Pareceres: ver documento Just1563-2016
ver documento Conj1688-2016
Tramitação:
SGP22 Recebido em 08/06/2016   Encaminhado em 21/06/2016
PROC-CMSP Recebido em 22/06/2016   Encaminhado em 22/06/2016
CCJ Recebido em 29/06/2016   Encaminhado em 30/06/2016
SGP21 Recebido em 30/06/2016   Encaminhado em 04/07/2016
SGP12 Recebido em 05/07/2016   Encaminhado em 03/08/2016
CCJ Recebido em 03/08/2016   Encaminhado em 17/08/2016
SGP21 Recebido em 17/08/2016   Encaminhado em 17/08/2016
CCJ Recebido em 17/08/2016   Encaminhado em 25/08/2016
SGP21 Recebido em 25/08/2016   Encaminhado em 25/08/2016
SGP12 Recebido em 05/09/2016   Encaminhado em 05/09/2016
CCJ Recebido em 05/09/2016   Encaminhado em 23/11/2016
SGP21 Recebido em 23/11/2016   Encaminhado em 24/11/2016
SGP12 Recebido em 02/12/2016   Encaminhado em 02/12/2016
CCJ Recebido em 02/12/2016   Encaminhado em 02/12/2016
URB Recebido em 02/12/2016   Encaminhado em 06/12/2016
SGP21 Recebido em 06/12/2016   Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO Recebido em 05/01/2017   Encaminhado em 20/02/2017
SGP22 Recebido em 22/02/2017   Encaminhado em 23/02/2017
SGP21 Recebido em 02/03/2017