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FOTO: ANDRÉ BUENO/CMSP

Mais Estado, menos preconceito. Essa “equação” é fundamental para melhorar a vida das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Foram muitas as pessoas que bateram nessa tecla na reunião aberta com características de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal ocorrida na noite desta quarta-feira (28/06). A comissão é presidida pelo vereador Eduardo Suplicy.

O tema que dominou o evento foram as queixas de que as políticas públicas para o setor são insuficientes.

O debate sobre os avanços e retrocessos de políticas públicas para essa população foi realizado no dia em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A ativista do Instituto Nice – que trabalha para a reinserção social e promoção da cidadania e direitos humanos LGBT –  Symmy Larrat lembrou que um problema para esse grupo é arrumar emprego.

Para ela, seria necessário que os governos apresentassem propostas para garantir a oportunidade de trabalho para os LGBTs. “A Câmara poderia pensar em projetos para estabelecer cotas e oferecer incentivos fiscais para empresas públicas e privadas. Com isso teríamos cidadania e dignidade”, disse.

O integrante do Coletivo Família Stronger – que trabalha para fortalecer o emocional da população LGBT – Elvis Justino disse que o preconceito está em qualquer ambiente. “Nós somos iguais às outras pessoas e precisamos de políticas públicas nas áreas de educação e cultura para que as pessoas virem adultas sabendo lidar com a escolha de cada um em relação a identidade ou orientação de gênero”, argumentou.

Durante a Audiência, muitos participantes relataram que sofreram preconceito e até foram expulsos de casa. Situações como essas são comuns, de acordo com a presidente do Coletivo Mães pela Diversidade, Maria Júlia Giorgi. “As crianças são expulsas e torturadas dentro da própria casa. O combustível para esse preconceito é o desconhecimento. Precisamos de políticas públicas para sensibilizar os profissionais de todas as áreas”, esclareceu.

A Prefeitura de São Paulo se defendeu como pôde, apesar que nenhum secretário municipal compareceu à reunião, apesar dos convites.

Foi considerado um alívio para os participantes a informação de que a prefeitura vai manter o programa Transcidadania, que tem como meta fortalecer as atividades de colocação profissional, reintegração social e resgate da cidade para a população LGBT em situação de vulnerabilidade. Para os participantes, o projeto precisa ser autônomo e ter melhorias.

Atualmente, são oferecidas 175 vagas e a meta da Prefeitura é ampliar as oportunidades. “Queremos que o Transcidadania garanta a empregabilidade da população LGBT. A ideia é oferecer 300 vagas no próximo ano. Sabemos a importância desse projeto”, disse o coordenador de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Ivan Batista.

A representante da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Lúcia Cavalcante, participou da Audiência e detalhou uma das ações que está sendo feita pela pasta. “Estamos nos organizando para que cada região tenha um serviço de saúde com profissionais capacitados para atender a população LGBT”, disse.

Suplicy e o vereador e Toninho Vespoli (PSOL) informaram que protocolaram Projetos de Lei na Câmara para garantir a empregabilidade da população LGBT nos setores público e privado.