Além da carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, o vereador Eduardo Suplicy fez questão de cumprimentar a Rede Globo, nesta sexta-feira, 28 de dezembro, por importante reportagem exibida no “Jornal da Globo” de quinta-feira (27).
A reportagem abordava o tema da automaização e robotização das indústrias no mundo, fato que também está ocorrendo em diversas áreas do setor de serviços, em especial no caso da condução caminhões, nos Estados Unidos, ocasionando a perda de empregos em diversas categorias profissionais.
Os especialistas em emrcado de trabalho entrevistados citaram, entre ouitras coisas, a implantação da Renda Básica de Cidadania como alternativa para amenizar o impacto da tecnologia no nóvel de emprego.
Leia a seguir a carta de Suplicy enviada a Sílvia Faria, diretora geral de jornalismo da Globo:
Prezada Diretora Geral de Jornalismo da Rede Globo de Televisão, Sílvia Faria:
Quero cumprimenta-la pela excelente reportagem apresentada ontem no Jornal da Globo, por volta das 23:40hs, sobre o desenvolvimento da inteligência artificial, da automação, do número crescente de robôs, da utilização dos carros que poderão ser pilotados automaticamente, com consequências para a perda de emprego para motoristas e quais são as possíveis soluções para enfrentar os problemas decorrentes dessa rápida evolução.
Ao entrevistar alguns professores de algumas das melhores universidades dos EUA que estão estudando o tema, um dos professores, o Michael Hicks, da University Ball State, de Indiana, mencionou a Renda Básica de Cidadania, Universal, Incondicional. Fiquei super feliz com a notícia e gostaria de lhe transmitir algumas informações relevantes que obviamente poderão fazer parte de reportagens futuras sobre o assunto.
É da maior relevância que os telespectadores da Globo se tornem cientes de que o Brasil é o primeiro país do mundo em que o Congresso Nacional aprovou, com a participação de todos os partidos, em dezembro de 2002, no Senado, e dezembro de 2003, na Câmara, e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.835/2004, que institui, por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Bolsa Família, até que se torne incondicional para todas as pessoas residentes no País, inclusive para os estrangeiros aqui residentes há 5 anos ou mais.
Se você consultar o boletim mensal da BIEN News Flash, da Basic Income European Network, da qual desde 2008 sou Co-Presidente de Honra por ter sido, como Senador, o autor deste projeto de lei, ali verificará que a Renda Básica de Cidadania está sendo hoje intensamente debatida, estudada, cada vez mais sendo objeto de experiências regionais, em mais de 40 países. Faço a sugestão a você que envie uma equipe da TV Globo para estudar as experiências muito bem sucedidas, por exemplo, que desde o início dos anos oitenta existem no Alasca e, desde 2008, em Macau. Que também visite as experiências parciais na Finlândia, desde 2017, em diversas cidades da Holanda, em Otawa e em Manitoba, no Canadá, em Grenoble, na França, em Barcelona, na Espanha, em Rheinau, na Suíça, em Otjivero, 2009-2011, na Namíbia, em Stockton na Califórnia, na Escócia, em Maricá, no Estado do Rio de Janeiro e diversas outras.
Uma das mais ousadas é a que visitarei de 17 a 25 de janeiro próximo no Quênia. A instituição GiveDirectly, tomou a iniciativa de levantar recursos de empresas do Vale do Silício, da Califórnia, mas também de pessoas, empresas e instituições de todo mundo, para financiar uma experiência de Renda Básica Incondicional em vilas rurais pobres daquele país. Num conjunto de vilas, as pessoas passaram a receber, desde janeiro de 2017, 22 dólares por mês, próximo do valor pago ao beneficiário do Bolsa Família no Brasil, 89 reais por mês, com o compromisso de que isso vai ocorrer por 12 anos. Noutras vilas, as pessoas vão receber esta quantia por 24 meses. Noutras vilas receberão o equivalente pago em 24 meses naquelas vilas, mas de uma só vez. E noutras vilas haverá o grupo de controle que nada receberá. Professores de economia e pesquisadores bem preparados estarão estudando os efeitos destes pagamentos sobre a atitude para o trabalho, as iniciativas de micro empreendimentos, de cooperativas, efeitos sobre a educação e a saúde, a atitude das mulheres e assim por diante. Disponho-me ao voltar relatar para você o que lá terei visto.
No próximo dia 14 de janeiro participarei da Conferência Internacional sobre a Origem Intelectual da Renda Básica, na Universidade de Cambridge, onde estarei na mesa de encerramento dos trabalhos junto com o Professor Philippe Van Parijs, a maior autoridade sobre o tema e fundador da Basic Income Earth Network, BIEN, em 1986, na Universidade Católica de Louvain. Recomendo muito que leia o livro recém lançado na Bienal do Livro em São Paulo, em agosto último: “Renda Básica: Uma Proposta Radical para uma Sociedade Livre e Uma Economia Sã”, de Philippe Van Parijs e Yannick Vanderborght, Editora Cortez, que tem o meu prefácio.
Encaminho-lhe alguns textos anexos para completar estas informações. Estou inteiramente à disposição de ajudar no que for necessário. Embarco dia 1º para a Espanha, dia 11-13 estarei em Londres, 17-25 janeiro no Quênia.
Com respeito a reportagem de ontem, é interessante observar o que registro em diálogo publicado em meu livro “Renda de Cidadania. A Saída é pela Porta”, à pagina 194, da 7ª Edição, Cortez Editora e Editora Fundação Perseu Abramo, na reunião realizada em 17 de outubro de 2001, Dia Mundial da Fome, por ocasião do lançamento do Programa Fome Zero, na residência do então diretor da Organização Internacional do Trabalho, Armand Pereira, num diálogo com Lula e José Graziano da Silva:
“… logo após Lula ter observado o quão importante era que os sindicatos passassem a ter uma atitude mais cidadã do que corporativa, observei a ele que era importante compreender que o direito a uma renda mínima ou renda básica deve ser distinguido do direito ao salário. É claro que devemos realizar todo o esforço para que a economia se aproxime do pleno emprego. Mas para que esse objetivo seja atingido também é importante a instituição da Renda Básica universal. Armand Pereira então observou que, mais e mais, no âmbito da OIT, as análises estão levando em consideração as formas de renda mínima em função dos processos de automatização que tem causado tanto desemprego. Lula então afirmou que considera importante que da exploração dos recursos naturais de cada país e dos processos de automação das empresas se separe parcela significativa dos rendimentos para se assegurar a todos um rendimento.”
E note que naquela data ainda não havia sido aprovada a Lei 10.835/2004, cujo PL foi apresentado em dezembro de 2001, em decorrência de eu ter chegado à conclusão que a RBC seria muito mais eficaz do que o Programa de Garantia de Renda Mínima, através de um Imposto de Renda Negativo, que apresentei em abril de 1991, logo ao chegar ao Senado, de cujo debate resultou o Bolsa Escola e mais tarde o Bolsa Família.
O abraço amigo,
Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy