A cidade de Lisboa, a capital de Portugal, sediará entre os dias 25 e 27 de setembro a 17º Congresso da BIEN (Basic Income Earth Network), um fórum mundial para discutir a renda básica de cidadania. O vereador Eduardo Suplicy é uma das principais lideranças e autoridades sobre o assunto e estará presente ao evento.

Segundo os organizadores, a renda básica de cidadania – rendimento básico incondicional, na definição usada na Europa -, enquanto política potencialmente justa e realista, atrai atualmente a atenção da opinião pública em vários locais, especialmente na Europa, onde vários partidos políticos estão adaptando a renda básica como um dos seus objetivos políticos.

Em São Paulo, a primeira reunião do grupo de trabalho que vai estudar as etapas para instituir a Renda Básica de Cidadania no Brasil ocorreu em São Paulo no dia 25 de julho, coordenada por Suplicy em parceria com a Fundação Perseu Abramo.

O encontro, que ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, reuniu especialistas de vários locais do Brasil para debater experiências e mostrar trabalhos acadêmicos que serão exibidos na reunião no Congresso da BIEN.

Além de Suplicy, os trabalhos terão a coordenação do presidente da Fundação Perseu Abramo, o professor Marcio Pochmann, que foi presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

Em sua exposição inaugural no grupo de trabalho, Pochmann fez um resumo das origens da desigualdade econômica brasileira.

Ele demonstrou os períodos de estagnação da economia, fruto de, entre outras coisas, várias imperfeições do capitalismo brasileiro, que contribuíram para as distorções graves na distorção da distribuição dos recursos públicos e na perpetuação da pobreza.

Pochmann, entusiasta da Renda Básica de Cidadania, diz que a modalidade é uma forma de reparar, em parte, a má distribuição da renda no Brasil, apesar do grande avanço representado pelo Bolsa Família nos governos Lula e Dilma Rousseff.

 

É bom lembrar que a Renda Básica de Cidadania é lei (Lei 10.835/2004), aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o texto legal, a Renda Básica de Cidadania, incondicional para todos os residentes no Brasil, será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Bolsa Família, até que seja obtida a sua universalização.