“O que a Comissão está realizando aqui é a conscientização da população. Estes direitos precisam estar efetivamente assegurados na Constituição, por isso estamos aqui sendo guardiões dos Direitos Humanos.”
A declaração é do vereador Eduardo Suplicy, ao fazer um balanço da reunião da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, ocorrida na última quinta-feira (1º de novembro). Ele é o presidente da comissão.
O evento discutiu os casos de violência e intolerância registrados recentemente no país, em particular, na cidade de São Paulo, com destaque para aqueles que envolvem questões raciais, ideológicas ou de opção sexual.
A convite da Comissão, participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo e da plataforma digital Mapa da Violência. Em comum, a intenção de abrir canais públicos para acolher denúncias e auxiliar as vítimas com assistência psicológica e jurídica.
“Existye a necessidade de a Lei dos Direitos Humanos ser respeitada em todos os sentidos”, afirmou o vereador.
Durante as duas horas da reunião aberta, os convidados e integrantes da Comissão ouviram o depoimento de Maria Amélia de Almeida Teles, hoje ativista de Direitos Humanos. Amelinha Teles, como é conhecida, foi militante política, na década de 70 – em 1972, ela e o marido, Cezar Augusto Teles, foram torturados e em seguida expostos aos filhos menores de idade em situação degradante. O caso voltou ao noticiário recentemente, por conta de depoimento que Amelinha deu durante a campanha presidencial – a Comissão aprovou uma moção de apoio a Amelinha.
No depoimento na Câmara, Amelinha destacou o papel da Comissão da Câmara. “A Comissão de Direitos Humanos tem força para providenciar medidas cabíveis de proteção às pessoas que estão ameaçadas. É extremamente importante que toda a população tenha conhecimento disso, e saiba buscar este espaço.”
Para combater todas as formas de discriminação, a Defensoria Púbica de São Paulo criou uma plataforma digital, hospedada no portal da instituição, o “Observatório da Violência por Intolerância”. O objetivo é mapear as agressões motivadas por qualquer preconceito, compartilhando informações com os órgãos públicos responsáveis pela prevenção e repressão desse tipo de crime.
Para garantir a segurança dos denunciantes, o sistema criado retira as informações do ambiente online, evitando que venha a ser acessadas por hackers. “A nossa ideia também é se colocar à disposição das vítimas para atendimento. Temos respondido a todas as denúncias, que são mantidas em sigilo. Discriminação se combate com ação efetiva e ações simbólicas de reafirmação dos valores”, afirmou Juliana.
Para o cientista social Igor Silva, fundador da plataforma digital, lançada no início de outubro, o “Mapa da Violência”, a intenção da iniciativa organizada por iniciativa pessoal foi colaborar com as vítimas. “Tentamos criar respostas automáticas, mostrando para as pessoas que querem se identificar, obviamente, qual o caminho a seguir de forma oficial”, afirmou Silva.
* com informações do Portal da Câmara