COTAS ETNICO/RACIAL NOS ESPACOS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL
Projeto: PL 187 29/03/2017 (ver documento) Processo: 01-187/2017 Justificativa: ver documento Jpl0187-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Eduardo Tuma / Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Isa Penna Ementa: DISPÕE SOBRE COTAS ÉTNICO/RACIAL NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Assunto: COMPOSICAO / CONSELHO GESTOR / CONSELHO MUNICIPAL / CONTROLE SOCIAL / COTA / DESTINACAO / […]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
Projeto: PL 246 18/04/2017 (ver documento) Processo: 01-246/2017 Justificativa: ver documento Jpl0246-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Paulo Frange / Atílio Francisco / Celso Jatene / Adilson Amadeu / José Police Neto / Noemi Nonato / Soninha Francine / Senival Moura / Alfredinho / Ricardo Teixeira / Juliana Cardoso / David Soares / […]
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto: PL 316 16/05/2017 (ver documento) Processo: 01-316/2017 Justificativa: ver documento Jpl0316-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Paulo Frange / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi Nonato / Senival Moura / Alfredinho / Milton Ferreira / Edir Sales / […]
ALTERA A REDACAO DO ART. 91 DO REGIMENTO (LER EMENTA DA CPI ANTES DE VOTAR)
Projeto: PR 30 30/05/2017 (ver documento) Processo: 03-30/2017 Justificativa: ver documento Jpr0030-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (REF. A REQUERIMENTO DE CPI, ADMITE-SE PEDIDO DE PREFERÊNCIA NA ALTERAÇÃO DA ORDEM […]
DECLARA A “PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Projeto: PL 399 20/06/2017 (ver documento) Processo: 01-399/2017 Justificativa: ver documento Jpl0399-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Sâmia Bomfim Ementa: DECLARA A “PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Assunto: EVENTOS / PARADA DO ORGULHO LGBT / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / SAO PAULO ( […]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOCAO DE MEDIDAS DE DESESTATIZACAO
Projeto: PL 426 08/08/2017 (ver documento) Processo: 01-426/2017 Justificativa: ver documento Jpl0426-2017 Promovente: Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Toninho Paiva / Aurélio Nomura / Paulo Frange / Dalton Silvano / Atílio Francisco / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / Abou Anni / Claudinho de Souza / José Police Neto / Antonio Donato / Noemi […]
MEDICAMENTOS UBS
Projeto: PL 536 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-536/2017 Justificativa: ver documento Jpl0536-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy Ementa: ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, […]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-537/2017 Justificativa: ver documento Jpl0537-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACESSO / APOIO / ASSISTENCIA SOCIAL / CIDADANIA / COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO […]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PL 537 15/08/2017 (ver documento) Processo: 01-537/2017 Justificativa: ver documento Jpl0537-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: ACESSO / APOIO / ASSISTENCIA SOCIAL / CIDADANIA / COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO […]
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto: PR 40 24/10/2017 (ver documento) Processo: 03-40/2017 Justificativa: ver documento Jpr0040-2017 Promovente: Eduardo Matarazzo Suplicy / José Police Neto / Antonio Donato Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Assunto: CRIACAO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPACAO SOCIAL / MEMBROS […]
